Direito

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    O PROFISSIONAL

    O bacharel em Direito será capaz de compreender e refletir a respeito de todos os fatos juridicamente relevantes, tendo em vista a moral e a ética. O egresso é um intérprete da norma e um pesquisador de novas formas de resolução dos conflitos. Os graduados pela Finom, saem capacitados para o mercado de trabalho, pois a sua formação profissional está vinculada à formação fundamental, estabelecendo conexão com as áreas do direito social e profissional, com enfoque dogmático e aplicação das Ciências do Direito Público e do Direito Privado.

    SOBRE O CURSO

    O curso propõe uma abordagem investigativa dos conteúdos, de modo a envolver os acadêmicos no estudo crítico do saber jurídico instituído. A grade curricular contempla um conjunto de conteúdos de formação geral, um eixo tecnológico-profissionalizante e um eixo prático-operacional. As práticas jurídicas (judiciais e extrajudiciais) compõem um espaço de extrema importância na integralização curricular. O Curso de Direito da Finom oferece aos seus graduandos a oportunidade de estagiar no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), estreitando ainda mais o aprendizado da sala de aula com o exercício da advocacia.

    MERCADO DE TRABALHO

    O graduado em Direito pode atuar em diversas áreas jurídicas como:

    - Escritórios de advocacia

    - Defensoria e promotoria

    - Delegacia de polícia federal ou estadual

    - Magistratura

    - Procuradoria do estado ou da república

    - Diplomacia

    - Auditoria fiscal do trabalho ou da previdência

    - Empresas privadas com assessorias preventivas nas áreas: comercial, previdenciária, trabalhista, civil e tributária.

    - Docente do Ensino Superior, após concluir curso de pós-graduação

    CONDIÇÕES ESPECIAIS

    Os alunos novos deverão efetuar sua matrícula, junto à CAA (Central de Atendimento ao Acadêmico), conforme as datas divulgadas no Manual do Candidato adquirido no momento da inscrição no processo seletivo, munidos dos documentos lá especificados. 

    Vestibular Agendado: é um processo seletivo onde o candidato escolhe a melhor data, dentro daquelas estabelecidas pela instituição;
    Aproveitamento das Notas do ENEM: A Faculdade FINOM admitirá, também, resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) como critério para ingresso na Instituição. Os candidatos deverão apresentar no ato da inscrição uma cópia do boletim de notas. 
    Transferência: a instituição aceita alunos regulares de outra instituição para preenchimento de vagas existentes. A transferência somente é permitida para prosseguimento dos estudos no mesmo curso e, na falta deste, para cursos afins (sujeito a avaliação curricular); Inscrições aqui
    Portador de diploma: são aqueles candidatos que já são formados e já possuem um diploma superior. É feita uma seleção semelhante ao processo de transferência (citado no tópico anterior);
    ProUni: os candidatos devem fazer a prova do ENEM. Após esse processo, é feita a inscrição no ProUni – Programa Universidade para Todos. O candidato que escolher a FINOM, se aprovado na seleção do MEC, tem uma entrevista marcada com a instituição.  Inscrições aqui
    FIES: Podem se inscrever no processo seletivo do FIES, em data a ser definida em edital do MEC alunos que não tenham concluído curso superior e tenham participado do ENEM a partir da edição de 2010, com nota mínima de 450 pontos e nota na redação que não seja zero.   
    O NOVO FIES agora é dividido em 3 modalidade. 
    FIES 1: Exclusiva para estudantes com renda familiar per capita de até 3 salários mínimos. Nessa modalidade o financiamento é feito pelo governo, os alunos não pagam juros sobre as parcelas, porém há um limite de 100 mil vagas.
    FIES 2: Exclusiva para os estudantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil que possuem renda familiar per capita de até 5 salários mínimos. 
    FIES 3: Semelhante à modalidade FIES 2, porém aberta às demais regiões do país. Nesse cenário, podem se inscrever para o FIES os estudantes que possuam renda familiar per capita de até 5 salários mínimos. 
     

    Os alunos novos deverão efetuar sua matrícula, junto à Secretaria Acadêmica, conforme instrução no Edital de cada processo seletivo, munidos dos documentos lá especificados. A não apresentação da documentação completa implicará em perda da vaga, a qual será oferecida ao candidato de classificação subseqüente. A matrícula somente será confirmada após o pagamento do valor integral da primeira parcela

    1. Uma foto 3x4
    2. Histórico Escolar do Ensino Médio (Original e Cópia)
    3. Declaração original de Conclusão do Ensino Médio ( com data máxima de 30 dias)
    4. Certificado de Conclusão de Graduação – “Aluno Graduado” (Original e Cópia)
    5. RG (Original e Cópia)
    6. CPF (Original e Cópia)
    7. Título de eleitor e comprovante da última votação (Original e Cópia)
    8. Certificado de Reservista (Original e Cópia)
    9. Certidão de Nascimento ou casamento (Original e Cópia)
    10.Comprovante de Endereço atualizada (Original e Cópia)

    A cada semestre, o aluno deverá renovar sua matrícula por meio da assinatura de Contrato de Prestação de Serviços.A renovação de matrícula deverá ser efetuada nas datas determinadas pela Secretaria, de acordo com o
    Calendário Acadêmico que será amplamente divulgado. O não cumprimento dos itens acima acarretará a perda do direito à vaga no semestre, bem como a perda do vínculo com a Faculdade.
     

    É o segmento de alunos matriculados num conjunto de disciplinas constantes de vários semestres do curso. São oriundos de situações diversas, tais como reprovação, transferência externa ou interna, aproveitamento de estudos e outras.
    Transferência Externa 
    A Faculdade FINOM aceitará transferência de alunos regulares de outra Instituição de Ensino Superior – IES para preenchimento de vagas existentes. A transferência somente será permitida para prosseguimento dos estudos no mesmo curso e, na falta deste, para cursos afins. 
    O candidato a Transferência Voluntária deverá apresentar na Secretaria da Instituição os seguintes documentos para fins de análise e emissão da declaração de vaga para IES de origem: 
    I.  Histórico escolar do curso de origem completo e atualizado, contendo graus ou conceitos, carga horária,     créditos obtidos, regime de aprovação, dados do concurso vestibular e decreto de reconhecimento do curso.
    II.  Conteúdos programáticos das disciplinas cursadas com aprovação, autenticadas pela instituição onde foram realizadas e legíveis.

    Vaga destinada a candidato portador de diploma de curso superior solicita vaga para outra graduação na instituição.
    •Período para solicitação: de acordo com Calendário Acadêmico do período.

    Os portadores de diploma em licenciatura, independente da área de formação, podem cursar a Segunda Licenciatura  nos cursos de História e Geografia e Pedagogia com Ênfase em Educação Especial e Inclusiva. Os interessados em fazer a Segunda graduação deverão submeter-se a processo seletivo específico para graduados. Nesse caso, a seleção será feita por meio de inscrição e apresentação de documentos.
    Os cursos terão a duração de apenas 18 (dezoito) meses, ou seja, 3 (três) semestres letivos, e serão ministrados na modalidade a distância, com encontros obrigatórios uma vez por mês, sempre no sábado.

    No ato da inscrição o candidato da segunda licenciatura deverá apresentar a seguinte  documentação:
    •    01 foto 3x4;
    •    Diploma da graduação (Original e Cópia);
    •    Histórico Escolar da Graduação (Original e Cópia);
    •    Histórico Escolar do Ensino Médio (Original e Cópia);
    •    RG (Original e Cópia);
    •    CPF (Original e Cópia);
    •    Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição (Original e Cópia);
    •    Certificado de Reservista (Original e Cópia);
    •    Certidão de nascimento ou casamento (Original e Cópia);
    •    Comprovante de endereço atualizado (Original e Cópia); 

PROFESSOR TITULAÇÃO
Ailton de Souza Doutor
Ana Cecília Faria Psicóloga - Mestre
Axel James Gonzaga Especialista
Érico Lepesquer Advogado - Servidor público - Especialista
Gilson Martins de Melo Servidor Público Federal - Especialista
Glauciene Mendes dos Santos Advogada - Mestre
Joice Fernandes Lage Advogada - especialista
Juliana Magalhães Advogada - Mestre
Kleyton Pereira Mestre
Maria Célia Gonçalves PHD
Mariana Santana Lelis Advogada - Mestranda
Pedro Henriques Ferreira Advogado - Especialista
Rosimeire Fernandes Cruz Pereira Mestre
Sandra Gonçalves Santos Advogada - especialista -Pedagoga
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SEMESTRE MATÉRIA HORA / AULA
Ciência Políticas e Teoria Geral do Estado 60
Direito Civil I – Parte Geral 60
Economia Política 45
História do Direito 30
Introdução ao Estudo do Direito 60
Metodologia do Trabalho Científico 30
Português Instrumental I 60
Subtotal 345
Direito Civil II – Obrigações 75
Direito Penal I 60
Metodologia da Pesquisa Jurídica 30
Português Instrumental II 60
Sociologia Geral e Jurídica 60
Teoria da Constituição 60
Subtotal 345
Psicologia Jurídica 45
Direito Ambiental e Urbanístico 60
Direito Civil III – Responsabilidade Civil e Contratos 60
Direito Constitucional I 60
Direito Penal II 60
Filosofia Geral e do Direito 60
Subtotal 345
Direito Civil IV – Contratos Civis e Mercantis 60
Direito Constitucional II 60
Direito da Infância, Adolescência e Idoso 30
Direito Empresarial I - Empresas 60
Direito Penal III 60
Teoria Geral do Processo 60
Subtotal 330
Direito Administrativo I 60
Direito Civil V - Família 60
Direito Empresarial II - Societário 60
Direito Penal IV 60
Direito Processual Civil I 60
Direito Processual Penal I 60
Subtotal 360
Direito Administrativo II 60
Direito Agrário 45
Direito Civil VI - Sucessões 45
Direito Empresarial III – Títulos de Crédito 30
Direito Internacional Público e Privado 60
Direito Processual Civil II 60
Direito Processual Penal II 60
Subtotal 360
Deontologia Jurídica 45
Direito Civil VII - Posse e Propriedade 60
Direito Empresarial IV – Falência 60
Direito Individual do Trabalho 60
Direito Processual Civil III 60
Estágio Curricular Supervisionado I 100
Subtotal 385
Direito Civil VIII – Reais 30
Direito Coletivo do Trabalho 60
Direito Previdenciário 60
Direito Processual Civil IV 60
Direito Tributário I 60
Estágio Curricular Supervisionado II 100
Subtotal 370
Trabalho de Curso I 45
Estágio Curricular Supervisionado III 100
Optativa I 30
Optativa II 30
Direito Processual do Trabalho 60
Direito Tributário II 60
Direitos Humanos 60
Subtotal 385
10° Antropologia e Direito 60
10° Direito do Consumidor 60
10° Direito Processual Coletivo 60
10° Estágio Curricular Supervisionado IV 100
10° Optativa III 30
10° Optativa IV 30
10° Trabalho de Curso II 45
Subtotal 385
Portaria de Renovação de Reconhecimento Nº 268, de 03/04/2017, publicada no DOU Nº 65, de 04/04/2017

Sandra Gonçalves Santos

Coordenador(a) de Direito
Graduação em Pedagogia pela Faculdade do Noroeste de Minas (2001). Bacharel em Direito (2008) pela Universidade Estácio de Sá (RJ). Pós-graduada em Responsabilidade Civil e direito do Consumidor (2009) pela referida instituição. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Ensino-Aprendizagem, e na Coordenação da Educação em Tempo Integral no Estado de Minas Gerais. Advoga nas áreas cível, trabalhista e Previdenciária.
PORTARIA

Portaria de Renovação de Reconhecimento Nº 268, de 03/04/2017, publicada no DOU Nº 65, de 04/04/2017

N° DE VAGAS

100

PERÍODO

Matutino/Noturno

NÍVEL

Bacharelado

INFRAESTRUTURA

A faculdade FINOM dispõe de uma moderna infraestrutura, contando com laboratórios de pesquisa, engenharias, fazenda escola, oferecendo qualidade e amplo espaço onde toda tecnologia de ponta está à disposição dos seus alunos.

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